Numa clara aposta nas Freguesias enquanto pilares fundamentais da democracia local, o Município tem demonstrado um firme compromisso, através de um incremento muito significativo no apoio financeiro atribuído na celebração de protocolos.
Por outro lado, utilizando a fórmula de cálculo adotada há mais de uma década, tem sido garantido um nível de previsibilidade financeira às freguesias e, ao mesmo tempo, tem assegurado o respetivo pagamento no próprio ano, permitindo, assim, garantir a estabilidade no apoio financeiro, para uma gestão mais eficaz e sem surpresas, criando uma base mais sólida de planeamento para atividades e projetos locais.
Segundo a análise comparativa dos ciclos de 2014-2017 e 2018-2021, é possível concluir que os apoios duplicaram, designadamente um incremento de cerca de 108%, o que constitui um sinal de reconhecimento do trabalho realizado, valorizando o seu papel de parceiros primordiais e a primeira linha de contato entre os cidadãos e os eleitos.
Numa explícita evidência do esforço realizado para o fortalecimento e autonomia das Juntas de Freguesia, o Município tem tido como missão não só reforçar os apoios, mas também aprofundar e viabilizar a descentralização de competências, promovendo uma maior proximidade e cooperação entre as partes.
Este trabalho reflete-se, quotidianamente, no envolvimento das Juntas de Freguesia nos processos de tomada de decisão, bem evidente no reforço das verbas para execução de competência do Município, bem como na realização de reuniões de câmara descentralizadas pelo concelho, que permitem um diálogo aberto, uma melhor compreensão das realidades locais e das principais necessidades.
A afirmação clara deste ímpeto descentralizador, materializa-se no processo de transferência de Competências para as Freguesia, numa ação que representa um avanço significativo na descentralização do poder e na autonomia local, sendo que, neste momento, 33 das 39 Juntas já aceitaram a responsabilidade de administrar e implementar essas novas competências.
Nesse contexto, a gestão e manutenção de espaços verdes, a limpeza de vias e espaços públicos, e a regulamentação da utilização da via pública são algumas das competências agora delegadas, permitindo uma resposta mais ágil e eficaz às exigências dos cidadãos.
O impacto positivo do excelente relacionamento é inegável, o que confere uma forte expectativa em relação à concretização deste processo de transferência de competências, prevendo-se ganhos significativos para os flavienses, mais eficiência e a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
CMC
