Deputado comunicou à Câmara de Vila Pouca de Aguiar que pretendia reassumir as suas funções de presidente da autarquia, retirando do lugar Ana Rita Dias, que o substituíra em fevereiro de 2024.
A Comissão de Transparência adiou esta terça-feira uma decisão sobre o pedido do social-democrata Alberto Machado para suspender o seu mandato de deputado por motivos pessoais, por se suspeitar que pretende antes reassumir funções de presidente da Câmara.
Fonte parlamentar adiantou à agência Lusa que esta decisão pouco comum tomada pela Comissão Parlamentar de Transparência de não aceitar e autorizar imediatamente um pedido de suspensão de mandato ao abrigo da justificação “por motivos pessoais” foi tomada por maioria, contra a vontade dos deputados do PSD.
Em fevereiro do ano passado, Ana Rita Dias substituiu Alberto Machado como presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, após este formalizar a sua candidatura a deputado pela AD (Aliança Democrática) nas últimas eleições legislativas.
Alberto Machado assumiu depois o mandato de deputado do PSD pelo círculo de Vila Real na Assembleia da República, integrando a Comissão Parlamentar de Agricultura.
Recentemente, no entanto, fez um pedido à Comissão Parlamentar de Transparência para suspender o seu mandato de deputado por motivos pessoais. Mas, em paralelo, também comunicou formalmente à Câmara de Vila Pouca de Aguiar que pretendia reassumir as suas funções de presidente da autarquia, retirando do lugar Ana Rita Dias, que o substituíra em fevereiro passado.
Ora, segundo fonte parlamentar, face a esta comunicação que Alberto Machado dirigiu à Câmara de Vila Pouca de Aguiar, a maioria dos membros da Comissão de Transparência ficou dúvidas sobre os reais motivos inerentes ao pedido de suspensão do mandato de deputado.
A decisão tomada esta terça-feira, por isso, foi a de mandatar a presidente da Comissão de Transparência, a social-democrata Ofélia Ramos, para questionar formalmente Alberto Machado sobre os reais motivos da suspensão de mandato. Alberto Machado ficou desde já avisado que não pode utilizar esta figura regimental (invocando motivos pessoais) para na realidade reassumir o lugar de presidente da Câmara.
É entendimento unânime entre os membros da Comissão de Transparência de que Alberto Machado não pode suspender o seu mandato de deputado para desempenhar as funções de presidente da Câmara. Se o fizer cai imediatamente em situação de incompatibilidade.
No entanto, durante a reunião desta terça-feira, o PSD opôs-se e condenou a decisão de se adiar a aceitação do pedido de suspensão de mandato do seu deputado, considerando que se está perante “um processo de intenções” e não perante uma deliberação baseada em matéria de facto.
Alberto Machado, licenciado em educação, foi pela primeira vez eleito presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar em 2013.
Lusa
