O Conselho Superior da Magistratura (SCM) realiza até amanhã o XVIII Encontro Anual em Vila Real, sob o tema “50 Anos em Nome do Povo: A Transformação dos Tribunais na Democracia de Abril”.

Este ano, pela primeira vez na história dos encontros anuais do CSM, o presidente da Assembleia da República esteve presente.

José Aguiar Branco, que há cerca de 20 anos foi o Ministro da Justiça, considera que a Justiça é o garante da democracia, mostrando esperança que o “impulso reformista” no sector aproxime mais a Justiça dos cidadãos.

A Ministra da Justiça, Rita Júdice, diz que este Governo está já a implementar uma reforma no setor.

Rita Júdice falou ainda na revisão que está a ser efetuada no estatuto dos funcionários judiciais.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM, juiz conselheiro João Cura Mariano diz que os novos desafios que se colocam à justiça estarão em reflexão durante dois dias em Vila Real.

Este evento, que reúne cerca de 400 participantes, será um marco na reflexão sobre os 50 anos de evolução dos tribunais em Portugal desde o 25 de Abril.

Amanhã no encerramento, os participantes são convidados a conhecer as ruas e os monumentos de Vila Real, numa visita organizada pela Câmara Municipal, que terminará na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).